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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGINA CARPECPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEICNPJ

Outros

JONES CIECKOVICZ PEUCKRT· OAB RS 112019· CPF 638.***.***-72

GUSTAVO FRIZON AULER· OAB RS 112692· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 5.975,85

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEICNPJ

Reu

JORGINA CARPECPF

Advogados

Autor:

JONES CIECKOVICZ PEUCKRT· OAB RS 112019· CPF 638.***.***-72

Autor:

GUSTAVO FRIZON AULER· OAB RS 112692· CPF 033.***.***-13

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52418516620258217000/TJRS (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.975,85

Autor

JORGINA CARPECPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEICNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUSTAVO FRIZON AULER· OAB RS 112692· CPF 033.***.***-13

Reu:

JONES CIECKOVICZ PEUCKRT· OAB RS 112019· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1 (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDEMIR CARPECPF

Reu

RUBIM CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO· OAB MG 206510

LEONARDO OLIVEIRA DA GAMA E MELO· OAB MG 140117· CPF 085.***.***-89

MESSIAS FORTUNATO NUNES· OAB MG 138976· CPF 034.***.***-65

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR CARPECPF

Reu

RUBIM CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA GAMA E MELO

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Autor:

GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO

Reu:

MESSIAS FORTUNATO NUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 6.496.858,82

Autor

MUNICIPIO DE RUBIMCNPJ

Reu

MOISES VIEIRA DE ARAUJOCPF

CLAUDEMIR CARPECPF

Outros

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS· OAB MG 103422

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 31894

CIRO AGUILAR RIBEIRO· OAB MG 134902

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUBIM em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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