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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

THIAGO BARBOSA DA ROSA· OAB RS 106131· CPF 829.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

THIAGO BARBOSA DA ROSA· OAB RS 106131· CPF 829.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Reu:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 153.680,56

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANETE HIRTZ SOBREIRA· OAB RS 074276· CPF 956.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 153.680,56

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA· OAB RS 059504· CPF 121.***.***-90

Autor:

ANETE HIRTZ SOBREIRA· OAB RS 074276· CPF 956.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA ZARPELONCPF

RUI ZARPELONCPF

Advogados

Autor:

VANI OVALHE PINHEIRO· OAB RS 72115· CPF 456.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 49578· CPF 069.***.***-39

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

VANI OVALHE PINHEIRO· OAB RS 072115· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARMELINA VITORIANOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELINA VITORIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

AMIGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRA

Outros

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

WILLIAM DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RJ 163117· CPF 077.***.***-66

JAMIL TOSTES· OAB RJ 161963· CPF 805.***.***-34

FRANCISCO BATISTA SANDES· OAB RJ 38293· CPF 254.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

OS MESMOS

Reu

CARMELINA VITORINO

AMIGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRA

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 177.301,57

Autor

CARMELINA VITORIANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 244220· CPF 158.***.***-64

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08913188620248190001/TJRJ (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 177.301,57

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARMELINA VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 244220· CPF 158.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 177.301,57

Autor

CARMELINA VITORIANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (13/05/2025)

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