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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARIOCA IATE CLUBECNPJ

Reu

MARCELLO BARROS DE OLIVEIRACPF

Outros

GERALDO RODRIGUES· OAB RJ 97693

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 35.981,90

Autor

CARIOCA IATE CLUBECNPJ

Reu

EDILBERTO COELHO DE ARAUJOCPF

Outros

GILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 198729· CPF 084.***.***-78

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO COELHODE ARAUJO

Reu

CARIOCA IATE CLUBE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 25.232,52

Autor

CARIOCA IATE CLUBECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS 03438289792CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARIOCA IATE CLUBE

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARIOCA IATE CLUBE

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS 03438289792

Advogados

Autor:

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Reu:

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833691-95.2022.8.19.0001. EXEQUENTE: CARIOCA IATE CLUBE EXECUTADO: MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS 03438289792 Face o desarquivamento, dê- se vista á parte interessada pelo prazo de 05 dias (art:267. XX do Provimento da CGJ Nº11/2009). RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2026. JOAO PEDRO MARIANO DE ARAUJO FERREIRA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Traves... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARIOCA IATE CLUBE

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS 03438289792

Advogados

Autor:

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

Reu:

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 144506· CPF 101.***.***-25

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 212.077,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARIOCA IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CAETANO· OAB RJ 135437· CPF 819.***.***-34

Reu:

MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL· OAB RJ 074117· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (28/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2574163/RJ (2024/0056311-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 LUIS FELIPE SILVA SOMBRA - RJ156825 KELLY CANHESTRO OLIVEIRA - RJ185075 AGRAVADO: AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIO ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO - RJ204023 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do A... (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055342882023819000020250529184744 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIO

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA· OAB RJ 156825· CPF 093.***.***-08

Autor:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA· OAB RJ 156825· CPF 093.***.***-08

Reu:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIO ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO OAB/RJ-204023 DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0055342-88.2023.8.19.0000 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMÍNIO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL... (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 43.773,92

Autor

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO LIMA DANTASCPF

ANA PAULA DE MORAES DOMINGUES DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

CARLA BOECHAT LODE· OAB RJ 76510· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.003,71

Autor

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS CRESPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LETICIA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 243986· CPF 162.***.***-71

Reu:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 15.003,71

Autor

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS CRESPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LETICIA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 243986· CPF 162.***.***-71

Reu:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE QUEIROZCPF

HELAYNE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 135183· CPF 084.***.***-75

Autor:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

HELAYNE GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIO

Reu

JOSE CARLOS DE QUEIROZ

HELAYNE GOMES DOS SANTOS

CALCADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS S/A

SPE BISPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 6.955,97

Autor

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELA CARIOCA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

HEYSA DA SILVA FONTESCPF

Reu

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

EZIR ROSA AMARAL DE OLIVEIRACPF

GILMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO· OAB RJ 204023· CPF 114.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

JANAINA DELGADO MOCHO ALVES· CPF 080.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE TEIXEIRA BRAGA GONÇALVES· OAB RJ 184046

Outros

ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 176148· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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