Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 16.197,60

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

ANTONIO REIS DE JESUSCPF

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945

Reu:

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Juntada de carta (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ANTONIO REIS DE JESUS

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI

Advogados

Autor:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Autor:

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Reu:

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Documento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 35.239,40

Autor

ALEX NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PORTO PIRES· OAB RJ 132302· CPF 080.***.***-88

Reu:

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIANE DEIRO SILVACPF

Reu

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO· OAB RJ 135962· CPF 086.***.***-40

Reu:

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Reu:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 21.437,60

Autor

JUREMA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 12.556,80

Autor

ROSILDO REIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Outros

CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

ALINE DUTRA FERNANDES· OAB RJ 112971· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DUTRA FERNANDES em 10/11/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NELSON BATISTA ALVES VIEIRACPF

Reu

VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CARTAO DE CREDITO VISA FACIL

Reu

MONIQUE DE MATOS BOLOGNINI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

MONIQUE DE MATOS BOLOGNINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CARTAO DE CREDITO VISA FACIL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LOUREIRO PINTO· OAB RJ 71737· CPF 724.***.***-00

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE DE MATOS BOLOGNINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CARTAO DE CREDITO VISA FACIL

Advogados

Autor:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR LOUREIRO PINTO· OAB RJ 71737· CPF 724.***.***-00

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Reu:

PAULO CESAR LOUREIRO PINTO· OAB RJ 71737· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal