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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO CARLOS LINS ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CARLINEY FABIO SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO CARLOS LINS ALMEIDACPF

CARLINEY FABIO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 18.100,00

Autor

ZAIRA VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

CARLINEY FABIO SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL· OAB PA 10628· CPF 579.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 55.883,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JATOBA APELADO(A): ANTONIO DOMINGOS BARROS, ANTONIO FLAVIO MARTINS CARDOSO, CLEDIJANE MARIA DE SOUZA, DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA, EDINALDO MARQUES DE SOUZA, FRANCISCO CARTINEY SILVA BRAGA, LAUDILENE BEZERRA BATALHA, LEANDRO JOSE DA SILVA, LUSITANIA CICERA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Interno. RECIFE,... (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 55.883,69

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS BARROSCPF

CLEDIJANE MARIA DE SOUZACPF

DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRACPF

FRANCISCO CARTINEY SILVA BRAGACPF

LAUDILENE BEZERRA BATALHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOZO DANTAS· OAB BA 58599· CPF 073.***.***-06

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 52409· CPF 071.***.***-17

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 46024· CPF 064.***.***-80

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Reu:

TATIANE BARROS FIGUEIREDO· OAB PE 37610· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães) (17/04/2026)

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