CARTORIO BACALHAO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.410,46

Autor

JOAO BATISTA CORREACPF

Reu

ANTONIO BACALAO NETOCPF

Outros

JORGE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 335085

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE NERIS DE QUEIROZCPF

MARIA ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Reu

OROZINO NERI DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

OROZINO QUEIROZ SOUZACPF

JOAQUIM QUEIROZ SOUZACPF

HILDA QUEIROZ SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VAGNER ROCHA DE SOUZA· OAB GO 48817· CPF 018.***.***-40

Reu:

CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA NERI BARBOSACPF

HELIO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE DA SILVA VILAS BOAS· OAB DF 57167· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE NERIS DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VAGNER ROCHA DE SOUZA· OAB GO 48817· CPF 018.***.***-40

Reu:

CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DE ALMEIDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: LUCIANO DE ALMEIDA Advogada: Ozailde Maria Moura Pereira (OAB/PI nº 23.629) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRIME DE PERIGO ABSTRATO.... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DE ALMEIDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: LUCIANO DE ALMEIDA Advogada: Ozailde Maria Moura Pereira (OAB/PI nº 23.629) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRIME DE PERIGO ABSTRATO.... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.430,36

Autor

ADALBERTO VIEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Reu

JOSE ADAILTON DOS SANTOS

GREICE KELLY DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/10/2023)

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