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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 88.238,61

Autor

CEDAL - COOP DE ENERG DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Outros

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPITAO DE CAMPOS

EMILIO COSTA LIMA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 14673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PIAUICNPJ

MYRTHES BARREIRA DOS REISCPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVES NEIVA

ORLEANE RODRIGUES LIRA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 380.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PAU D'ARCO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JAEL RUFO DE SOUSA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES-PI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAOCNPJ

3 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA

AMARO JOSE DE FREITAS MELOCPF

LAURA MARIA LEITE BARBOSACPF

JOAO CLIMACO DE BRITO COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS· OAB PI 16339· CPF 041.***.***-19

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 8852· CPF 016.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SAUL HEMANUEL SAMPAIO NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FORUM DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VALINHOS - FEAVCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MOISES CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

AGNALDO LUIS RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BRASILIA - DF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

CARLOS MENDES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2016

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O DIA AGENCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DANYLLO FREITAS LOUZEIROCPF

Último movimento: PRESCRIÇÃO (06/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA/DF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DANYLLO FREITAS LOUZEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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