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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CHAVES GOMES

SYLVIO PASCHOALINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DOS SANTOS· OAB MG 48959· CPF 382.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA REGINA DOS SANTOS· OAB MG 48959· CPF 382.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Reu:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TEIXEIRA PIRES

WELINGTON DA SILVA DIAS

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TEIXEIRA PIRES

WELINGTON DA SILVA DIAS

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EXEQÜENTE: RODRIGO TEIXEIRA PIRES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CRISTIANE TASCA, WELINGTON DA SILVA DIAS, KATIA REGINA DOS SANTOS, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, FABIAN... (06/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA APPARECIDA LOPES DE CASTROCPF

NAIR DE CASTRO MACEDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PASCHOALIM DE CASTRO· OAB MG 100090· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NAIR DE CASTRO MACEDOCPF

MARIA DA APPARECIDA LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - (TERC020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NAIR DE CASTRO MACEDOCPF

MARIA DA APPARECIDA LOPES DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR DE CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PASCHOALIM DE CASTRO· OAB MG 100090· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR DE CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PASCHOALIM DE CASTRO· OAB MG 100090· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA APPARECIDA LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

VICTOR PASCHOALIM DE CASTRO· OAB MG 100090· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA APPARECIDA LOPES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

VICTOR PASCHOALIM DE CASTRO· OAB MG 100090· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

VICTOR PEREIRA PASCHOALINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN MINTZ

Reu:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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