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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAYANA PEREIRA RODRIGUESCPF

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

JOAO MARCOS DE ABREU DOS SANTOSCPF

ANDRE FELIPE ARAUJO RODRIGUESCPF

GILBERTO GIL DOS SANTOS NEVES JUNIOR

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MAYANA PEREIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLACPF

Advogados

Reu:

FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO· OAB MA 16463· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

THIAGO PEREIRA DAMASCENO· OAB MA 10010· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

IGO JONH VIANA GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Juntada de Sob sigilo (10/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

DAMIAO CARVALHO DIONISIOCPF

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DIONISIO CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aos Grupos Vulneráveis de Teresina em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL LEITECPF

Reu

DIONISIO CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO· OAB PI 16155· CPF 691.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 17237· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 574.088,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PARTNER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIREL

SUELI ALAIDE DE SOUSACNPJ

ANTONIO LUZITACIO GUIMARAES COSTACPF

GENIVAL PEREIRA CAMPOSCPF

DIONISIO CARVALHO NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUIZA VIRGINIA MACEDO SALES· OAB PI 15674· CPF 014.***.***-57

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Reu:

ELIAS CARNIB NETO· OAB PI 10550· CPF 615.***.***-15

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, DANIEL DE AGUIAR GONCALVES, DIONISIO CARVALHO NETO, GENIVAL PEREIRA CAMPOS, ANTONIO LUZITACIO GUIMARAES COSTA, SUELI ALAIDE DE SOUSA, JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - ME, MARCOPOLO SA, COSTA E MACHADO LTDA, PARTNER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIREL Advogado(s) do reclamado: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO,... (08/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 574.088,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

COSTA E MACHADO LTDACNPJ

BISMARCK SANTOS DE AREA LEAOCPF

JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - MECNPJ

MARCOPOLO SACPF

DANIEL DE AGUIAR GONCALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, DANIEL DE AGUIAR GONCALVES, DIONISIO CARVALHO NETO, GENIVAL PEREIRA CAMPOS, ANTONIO LUZITACIO GUIMARAES COSTA, SUELI ALAIDE DE SOUSA, JLJ CONSULTORIA E PROJETOS - EIRELI - ME, MARCOPOLO SA, COSTA E MACHADO LTDA, PARTNER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIREL Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO - PI10706-A, LUIZA VIRGINIA M... (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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