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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO

EVERALDO DE ARAUJO DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 30.781,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 30.781,20

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.CNPJ

Reu

RAIMUNDA SOUSA COSTA BAIAOCPF

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

R S COSTA BAIAO E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS

Autor:

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO· OAB PA 14025· CPF 810.***.***-87

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO SILVERIO DA SILVA COSTACPF

Reu

RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO STEFANIE CUNHA ARAUJO· OAB PI 6898· CPF 015.***.***-73

Reu:

LEONARDO DE SANTIS KONZEN· OAB PI 19219· CPF 060.***.***-98

Reu:

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA· OAB PI 7559· CPF 619.***.***-00

Reu:

JULIANA VEIGA SOUZA· OAB PI 18982· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 430.060,00

Autor

CLEONICE SANTOS CANTANHEDECPF

Reu

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA MEDEIROS BRAGA· OAB MA 6648· CPF 573.***.***-10

Autor:

MARCUS GOMES BRAGA· OAB MA 7007· CPF 723.***.***-78

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

REGINALDO MOUTA DE CARVALHOCPF

EVANGELITA FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO· OAB PI 15236· CPF 043.***.***-27

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, THAYSON CARVALHO MAURIZ APELADO: THAYSON CARVALHO MAURIZ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos deste apelo, verifica-se que, apesar de devidamente intimado (pelo sitema e pessoalmente) para a presentar razões de apelação, o apelante THAYSON CARVALHO MAURIZ deixou de apresentar a peça necessária, manifestando-se, entretanto, pela reconsidera... (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYSON CARVALHO MAURIZCPF

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

THAYSON CARVALHO MAURIZ

THAYSON CARVALHO MAURIZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Autor:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 144.929,58

Autor

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, AXA XL SEGUROS S.A. APELADO: CARVALHO & FERNANDES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0027052-83.2008.8.18.0140 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S/A em face de sentença (Id. Num. 5546752 Pág. 137 e ss.) proferida nos autos da A... (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 144.929,58

Autor

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERICA VENICIA SOUSA COSTA REISCPF

ELOA GABRIELY SOUSA REISCPF

Reu

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON HOLANDA COSME· OAB PI 10626· CPF 006.***.***-75

Autor:

VALTERLIM PEREIRA NOLETO· OAB PI 11666· CPF 454.***.***-04

Reu:

JULIANA VEIGA SOUZA· OAB PI 18982· CPF 051.***.***-80

Reu:

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA· OAB PI 7559· CPF 619.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE SANTIS KONZEN· OAB PI 19219· CPF 060.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO· OAB PI 5021· CPF 981.***.***-20

Reu:

EDUARDO BRITO UCHOA· OAB PI 5588· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CARVALHO & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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