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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARINICE FROES MENDESCPF

Reu

ROSETE CARVALHO FERREIRACPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Reu:

HENRIQUE MOREIRA FILHO· OAB MA 6761· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSA HELENA COSTA FERREIRA ANDRADECPF

Reu

JONAS CARVALHO FERREIRACPF

ROSETE CARVALHO FERREIRACPF

JOINA CARVALHO FERREIRACPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO FERREIRACPF

JOANA FERREIRA CRUZCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA· OAB PA 22901· CPF 292.***.***-53

Autor:

MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO· OAB PA 27452· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Juntada de Carta precatória (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 37.400,00

Autor

CARMELINO ROSCETECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEDIEL CASSOL· OAB SC 030878· CPF 033.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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