CARVALHO E PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 278,40

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 428.193,80

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDA LEONICE GOMES BARROS DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 943.454,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 943.454,26

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 6.006,93

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

TACIANA MARIA DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 6.006,93

Autor

TACIANA MARIA DE SOUSA LIMACPF

Reu

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.291.241,10

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHOCPF

MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDACPF

THIAGO BRHANNER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 15.400,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844012-44.2022.8.10.0001 DESPACHO Vista à PGJ. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

LAURA AMELIA DAMOUS DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO· OAB MG 128533· CPF 010.***.***-89

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES· OAB MA 11567· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

3B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSACPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANACPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANALCPF

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 36.865,36

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Outros

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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