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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/1996

Distribuição

19/03/1996

Valor

R$ 50.134,58

Autor

ANTONIO HUGO CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

FERDINAND SOUSA MOURACPF

CLEIDE MARIA FEITOSA PESTANACPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Autor:

BRUNO PESTANA MOURA· OAB MA 8559· CPF 961.***.***-68

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.134,58

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA FEITOSA PESTANACPF

ANTONIO HUGO CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

FERDINAND SOUSA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Reu:

BRUNO PESTANA MOURA· OAB MA 8559· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 100.921,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 100.921,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 47.102,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 47.102,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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