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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CARVALHO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARLUCE RODRIGUES CARVALHOCPF

ELISENIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARLUCE RODRIGUES CARVALHOCPF

CARVALHO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

ELISENIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARLUCE RODRIGUES CARVALHOCPF

CARVALHO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

ELISENIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARLUCE RODRIGUES CARVALHOCPF

CARVALHO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

ELISENIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CARVALHO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 22.840,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 27.195,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 71.983,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 37.997,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES CARVALHO LTDA - MECNPJ

ADONIAS CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 36.016,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/09/2021)

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