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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.431,64

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSIEL LEONTINO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 18.172,12

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

LAURECI JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 2.545,80

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

LUCINEIA RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Reu:

EDIRLANNE ROCHA ROSSI· OAB ES 22904· CPF 117.***.***-05

Reu:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: LUCINEIA RODRIGUES MAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES - ES27819 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 93214103). COLATINA-ES, 23 de março de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - EST... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 21.871,53

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

HARRISON FREITASCPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME RECORRIDO: HARRISON FREITAS RELATOR: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003991-81.2025.8.08.0014 Vistos etc. Trata-se de AG... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 21.871,53

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

HARRISON FREITASCPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 3.341,18

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ADEMIR FEITOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME RECORRIDO: ADEMIR FEITOSA SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES - ES27819-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5003422-90.2019.8.08.0014 RECURSO INOMINA... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.341,18

Autor

HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ADEMIR FEITOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA AZEVEDO SOARES· OAB ES 27819· CPF 105.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/04/2026 06:00. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Reu:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Reu:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores legalmente constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência da decisão de f. 334. ** AVERBADO ** Adv - VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, VICTORIA LOPES PINT... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA LOPES PINTO LIMA· OAB MG 40415· CPF 106.***.***-14

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

Reu:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993· CPF 544.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· OAB MG 147853· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUISA PINHEIRO COSTA IANNONE· OAB MG 150959

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CACIQUE HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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