Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

236 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NIVALDA FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAMILTON MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAMILTON MANOEL DO NASCIMENTOCPF

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

HAMILTON MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 22.820,64

Autor

DILMA ARGUELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA ARGUELO em 17/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 20.196,50

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO DE QUEIROZCPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 08/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIET ENSEADA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS RIBEIRO· OAB BA 16948· CPF 457.***.***-97

Reu:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO em 21/02/2025 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSENILDES PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 110.555,07

Autor

JOSE ELIZEU CLEMENTECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELIZEU CLEMENTE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 110.555,07

Autor

JOSE ELIZEU CLEMENTECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WALDEMARIO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BISPO GOMESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 25/03/2025 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BISPO GOMESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.580,50

Autor

KATIELE LIMA DA SILVACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.580,50

Autor

KATIELE LIMA DA SILVACPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDOCPF

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal