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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CUNHA CORDEIROCPF

CASA MARANGUAPE DE LOUÇAS LTDA

FELIPE FERNANDES CORDEIRO

FERNANDO FERNANDES CORDEIRO

FLAVIO FERNANDES CORDEIRO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização ajuizada por CASA MARANGUAPE DE LOUÇAS LTDA., MARIA FERREIRA DA CUNHA CORDEIRO e CARLOS CUNHA CORDEIRO, em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, afirmando, em síntese, que a parte ré, ao realizar obras do Projeto Favela Bairro no ano 2.000, construiu pista de acesso para a comunidade Tuiuti junto ao muro do imóvel de seu imóvel sito à Rua São Luiz Gonzaga, nº 1688, Ben... (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA NORDESTE S/ACNPJ

Reu

CASA DE LOUCAS SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

PERTONIO SOUZA BORGES· OAB BA 12510· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 14.696,17

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

CASA DE LOUCAS SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

JOSE SERGIO SELIM ASFORACPF

FABIO ALEXANDRE BATISTA SELIM ASFORACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

PERTONIO SOUZA BORGES· OAB BA 12510· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE BATISTA SELIM ASFORA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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