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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 446,94

Autor

COMERCIO DE METAIS LTDA - MECNPJ

MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLETO DE VASCONCELOS· OAB MA 4009· CPF 066.***.***-53

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2024. (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 88.854,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 43.769,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AIRTON DE SOUSA CONCEICAOCPF

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Outros

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 36.487,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA GALLETTI em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CASA CONCEITO RESTAURANTE E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Outros

ÉRIKA COSTA SANTOS· OAB GO 31173· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CASA CONCEITO RESTAURANTE E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· CPF 967.***.***-49

Autor:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· CPF 646.***.***-15

Reu:

ERIKA COSTA SANTOS· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

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