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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL CURIONOPOLIS

Reu

ANA MARIA DE ABREU SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ABREU SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.094,80

Último movimento: Publicado Edital em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.094,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MADEC MADEREIRA CURIONOPOLIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 10.566,50

Reu

MADEC MADEREIRA CURIONOPOLIS LTDACNPJ

VALDIVINO NUNES DAVIDCPF

HIPOLITO GOMES DE AMORIM FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 10.398,26

Reu

MADEC MADEREIRA CURIONOPOLIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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