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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 285,00

Autor

ALESSANDRO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDACNPJ

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Advogados

Reu:

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO· OAB AM 6975

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 285,00

Autor

ALESSANDRO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDACNPJ

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Reu:

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 835,00

Último movimento: Juntada de decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 835,00

Autor

ROSEMARY MAIA DE SOUZACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 310.776,84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 310.776,84

Autor

MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDTCPF

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

CASA DAS BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDA - EPP

MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDTCPF

NILSON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RO 4872

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RO 4872

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (13/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDA - EPP

MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDTCPF

NILSON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RO 4872

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB RO 4032· CPF 390.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB RO 4872

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007781-93.2018.8.22.0014. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL, QUADRA SBS QUADRA 4 s/n ASA SUL - 70070-140 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: REQUERIDOS: MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDT, CPF nº 01922606189, AVENIDA IBIRAPUERA 2810, CASA JARDIM GREENVILE - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, CASA DAS BATERIAS LTDA - EPP, CNPJ... (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASA DAS BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BIAZUS INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 192.010,32

Último movimento: Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 192.010,32

Autor

MAIRA CRISTINA MARTINI BORNHOLDTCPF

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

CASA DAS BATERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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