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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Autor:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - ME

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Autor:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - ME

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Autor:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: GIANE BEATRIZ GRITTI - RO8028, SILVANA FELIX DA SILVA - RO4169 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 24 de novembro de 2... (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIANE BEATRIZ GRITTI· OAB RO 8028· CPF 000.***.***-86

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (realizada; realizada; conciliação; conciliação) (22/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 31.019,89

Autor

G. FONSECA ASSESSORIA FISCO CONTABIL LTDA.CNPJ

Reu

MASTERPEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA· OAB SP 260479· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Meneses Barros Bandeira (OAB 260479/SP) Processo 1035872-47.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. Fonseca Assessoria Fisco Contábil Ltda. - Em caso de recurso, recolher o preparo no valor de R$ 2.033,08, na guia DARE-SP, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ. (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 49.818,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 49.818,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 500.906,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 500.906,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 69.093,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 69.093,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 735.438,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 735.438,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 382.017,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 382.017,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 348.476,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 348.476,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DAS CORREIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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