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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 207.478,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DAS CORES TINTAS LTDACNPJ

MATERIAL DE CONSTRUCAO FLORIPA LTDACNPJ

MARINA REITZ CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR· CPF 034.***.***-13

Autor:

JOUBERT FARLEY EGER· CPF 903.***.***-72

Autor:

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO· CPF 033.***.***-19

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

JOAO VICENTE PANDOLFO PANITZ· CPF 998.***.***-00

Reu:

ELIZA ADIR COPPI LEONETTI· CPF 951.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 6.088,15

Autor

CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO FERNANDO PAGGIAROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 28.106,00

Autor

CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 28.106,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 183.157,35

Autor

CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (25/04/2022)

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