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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.599,14

Autor

CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA.CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MMA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS· OAB ES 7492· CPF 978.***.***-68

Autor:

FRANCISCO SERGIO DEL PUPO· OAB ES 27368· CPF 002.***.***-88

Reu:

LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA· OAB ES 20695· CPF 119.***.***-65

Reu:

LUIZ ROBERTO MAUES MACIEL DA SILVEIRA JUNIOR· OAB ES 21281· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 62.046,62

Autor

CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SÉRGIO DEL PUPO· OAB ES 027368· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 62.046,62

Autor

CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SÉRGIO DEL PUPO· OAB ES 027368· CPF 002.***.***-88

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.458,38

Autor

CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SÉRGIO DEL PUPO· OAB ES 027368· CPF 002.***.***-88

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SÉRGIO DEL PUPO· OAB ES 027368· CPF 002.***.***-88

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (27/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

TOTAL SEG COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

MASTER TEC ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

EDSON GUSTAVO MARCONICPF

DIOGO COTRIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DOTTA JUNIOR· OAB SP 033887· CPF 542.***.***-34

Autor:

JULIO FABBRI DOTTA· CPF 325.***.***-98

Reu:

ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

LEANDRO CORREA LEME· OAB SP 156177· CPF 270.***.***-67

Outros

MARIO DOTTA· OAB SP 003913

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GUSTAVO MARCONICPF

DIOGO COTRIM DA SILVACPF

ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

MASTER TEC ABRASIVOS LTDACNPJ

TOTAL SEG COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

EDSON GUSTAVO MARCONICPF

DIOGO COTRIM DA SILVACPF

Reu

TOTAL SEG COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

MASTER TEC ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA LEME· OAB SP 156177· CPF 270.***.***-67

Autor:

ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

MARIO DOTTA

Reu:

MÁRIO DOTTA JUNIOR· OAB SP 033887· CPF 542.***.***-34

Reu:

JULIO FABBRI DOTTA· CPF 325.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

TOTAL SEG COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

MASTER TEC ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

EDSON GUSTAVO MARCONICPF

DIOGO COTRIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO DOTTA

Autor:

MÁRIO DOTTA JUNIOR· OAB SP 033887· CPF 542.***.***-34

Autor:

JULIO FABBRI DOTTA· CPF 325.***.***-98

Reu:

ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

LEANDRO CORREA LEME· OAB SP 156177· CPF 270.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER TEC ABRASIVOS LTDA

TOTAL SEG COMERCIAL LTDA EPP

Reu

ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA LEME· OAB SP 156177· CPF 270.***.***-67

Autor:

ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Autor:

JULIO FABBRI DOTTA· OAB SP 293570· CPF 325.***.***-98

Autor:

MARIO DOTTA JUNIOR· OAB SP 33887· CPF 542.***.***-34

Autor:

MARIO DOTTA· OAB SP 003913

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CORREA LEME· OAB SP 156177· CPF 270.***.***-67

Reu:

ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

JULIO FABBRI DOTTA· OAB SP 293570· CPF 325.***.***-98

Reu:

MARIO DOTTA JUNIOR· OAB SP 33887· CPF 542.***.***-34

Reu:

MARIO DOTTA· OAB SP 003913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001358-64.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Master Tec Abrasivos Ltda - - Total Seg Comercial Ltda EPP - ABS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA e outros - Intimação das partes para pagamento da despesa postal em aberto, no valor total de R$ 67,85 (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: LEANDRO CORREA LEME (OAB 156177/SP), JULIO FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP), MA... (10/09/2025)

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