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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE ROMEROCPF

RONALDO SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

ELZIANE DA SILVA SANTOSCPF

CT CIDADE REFUGIOCNPJ

FABIO A MEDEIROS CT PROPOSITOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE NUNES ROMERO· OAB SP 479055· CPF 471.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALVES MOREIRA LUZIACPF

Reu

CACI CASA DE APOIO AO CIDADAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Autor:

ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES· OAB SP 238926· CPF 302.***.***-99

Reu:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Reu:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Reu:

ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES· OAB SP 238926· CPF 302.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ALVES MOREIRA LUZIA (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.849,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.849,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (09/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.849,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Levantamento do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS LUANA VIDAL DOS SANTOSCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CACI CASA DE APOIO AO CIDADAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3 (13/10/2025)

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