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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 414,86

Autor

GELSON MACHADO FERREIRACPF

Reu

SUPERMERCADO ARMAZEM

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA SANTA LTDACNPJ

Reu

R. LISTA NEG EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 122.400,00

Autor

CASA SANTA LTDACNPJ

CASA SANTA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO TRICURY S/ACNPJ

MARGEN S.A.CPF

MARGEN SA

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Reu:

MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA· CPF 245.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO LOPES· CPF 118.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 122.400,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

CASA SANTA LTDACNPJ

CASA SANTA LTDA

BANCO BRADESCO SACNPJ

MARGEN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA· CPF 245.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 798,00

Autor

CASA SANTA LTDACNPJ

CASA SANTA LTDA

Reu

R A NATELL TELECOM LTDA

RA - NATELL TELECOM TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0826272-30.2025.8.14.0301 (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 3.910,44

Autor

CASA SANTA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE QUEIROZ SOUZA

Advogados

Autor:

SARA SUELY SOBRINHO LOPES· OAB PA 73767· CPF 756.***.***-04

Autor:

WELSON FREITAS CORDEIRO· OAB PA 16178· CPF 792.***.***-20

Autor:

OSWALDO SARAIVA FERNANDES JUNIOR· OAB PA 22350· CPF 184.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CASA SANTA LTDA em 11/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 66.417,34

Autor

MARGEN SA

MARGEN S.A.CPF

Reu

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 12873· CPF 425.***.***-20

Autor:

AIBES ALBERTO DA SILVA· CPF 290.***.***-63

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CASA SANTA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 57.137,51

Autor

IRENE NAZARE DAS GRACAS REPILA DA SILVACPF

Reu

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 2.948,36

Autor

FABIO GUEDES SALGADOCPF

Reu

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GUEDES SALGADO· OAB PA 8849· CPF 401.***.***-59

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

LUIS PAULO GOMES ROCHACPF

PAULO AURO DA ROCHACPF

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

CASA SANTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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