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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 384.000,00

Autor

ELIZANA KEILA SOARES DA SILVA

PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA

MARIA DO CARMO SOARES GAMA

PAULO FERNANDO ALVES DA SILVACPF

ELIZANA KEILA SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNA

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO· OAB PE 21157· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 384.000,00

Autor

ELIZANA KEILA SOARES DA SILVACPF

PAULO FERNANDO ALVES DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SOARES GAMACPF

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CORTES, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSA, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CORTES APELADO(A): VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA JOSE TENORIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43507084, no prazo legal. Recife, 11 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tri... (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDACNPJ

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA JOSE TENORIO DOS SANTOSCPF

VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Reu:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA SYNARA ROSENDO FEITOSA· OAB PE 37450· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDACNPJ

Reu

VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA SYNARA ROSENDO FEITOSA· OAB PE 37450· CPF 087.***.***-79

Reu:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CORTES, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSA, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CORTES APELADO(A): VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA JOSE TENORIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 25 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Just... (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDACNPJ

Reu

VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA SYNARA ROSENDO FEITOSA· OAB PE 37450· CPF 087.***.***-79

Reu:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 30.256,77

Autor

JOSEFA DE ALMEIDA SOBRAL SILVACPF

Reu

AMANDA GOMES DOS ANJOS CUNHACPF

FERNANDO VIANA DA SILVACPF

FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDACPF

AMANDA ANJOS

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NEMEZIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 18185· CPF 000.***.***-03

Autor:

NAYARA PRISCILLA DA SILVA· OAB PE 34917· CPF 082.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 5992· CPF 003.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Reu:

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 27364· CPF 028.***.***-30

Reu:

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 16691· CPF 556.***.***-00

Reu:

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR· OAB PE 33837· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 286.080,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· CPF 061.***.***-10

Outros

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 286.080,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 286.080,64

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· CPF 061.***.***-10

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 808.170,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSA LTDA MECNPJ

MARCOS VINICIUS VIEIRA HORTACPF

Reu

VANIA ALVES LEONELCPF

CLAITON LEONEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARVALHO SILVA FILHO· OAB MG 95032

Autor:

LEANDRO FERREIRA DE LIMA· OAB MG 72437

Autor:

RODRIGO LOUZADA MONTALVAO· OAB MG 126596

Autor:

RENATO JOSE DOS REIS

Reu:

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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