CASA DO CURIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JONAS VICTOR ASSIS DOS SANTOSCPF

TAMIRES SIMPLICIO MARINHOCPF

MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUZACPF

RAFAEL DA HORA FERNANDESCPF

Reu

CURSO PREPARATORIO VEGAS FALCAO LTDA-ME (CASA DO CONCURSO)CNPJ

VICTOR HERNANDES FALCAOCPF

SANDRO JACOB VEGASCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 59615· CPF 369.***.***-34

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA· OAB RJ 205782· CPF 129.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.621,07

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195232908 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.621,07

Autor

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA - ME

Reu

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Autor:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Reu:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Reu:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000822-72.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: BARATAO CURIO LTDA - ME EXECUTADO: ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO e outros SENTENÇA Intimação - 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual fora determinada a efetivação da penhora on line relativamente aos Executados, tendo havido êxito, conforme ID n. 188821298, ausente embargos à execução, mesmo após abertur... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA - ME

Reu

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Autor:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Reu:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Reu:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000822-72.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: BARATAO CURIO LTDA - ME EXECUTADO: ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO e outros SENTENÇA Intimação - 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação Executiva, na qual fora determinada a efetivação da penhora on line relativamente aos Executados, tendo havido êxito, conforme ID n. 188821298, ausente embargos à execução, mesmo após abertur... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.621,07

Autor

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

Reu

LUIZ RONNER FERREIRA XAVIERCPF

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Outros

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 38.374,56

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 38.374,56

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA

Reu

BARATAO CURIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, BARATAO CURIO LTDA APELADO: BARATAO CURIO LTDA, MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLIT... (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA

Reu

BARATAO CURIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 873.560,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

JANAINA OLIVEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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