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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMG C LED LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMG C LED LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DO MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 16.100,00

Autor

HUDSON FERREIRA GOMESCPF

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Outros

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ· OAB MS 28102· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 42.230,33

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 42.230,33

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

DIOGO ANTUNES MACIELCPF

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 42.230,33

Autor

GABRIEL ABRAO DOS SANTOS MACIEL

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G A DOS S M (AGRAVANTE)

Reu

2. AMG C LED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3053573/MS (2025/0349318-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: G A DOS S M REPRESENTADO POR: M K Q DOS S ADVOGADO: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR - MS019929 AGRAVADO: AMG C LED LTDA ADVOGADOS: LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA - MS016961 FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GABRIEL ABRÃO DOS SANTOS MACIEL contra decisão que não admitiu recurso especial manejado contra acórdão assim ementado (e... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G A DOS S M (AGRAVANTE)

Reu

2. AMG C LED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 16.100,00

Autor

HUDSON FERREIRA GOMESCPF

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 13.349,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PELLEGRINOCNPJ

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029

Autor:

MOARA SILVA VAZ DE LIMA· OAB DF 41835

Autor:

ISABELA PINHA ORMAY· OAB MS 23085

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 166.032,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PELLEGRINOCNPJ

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Documento Digitalizado (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERNANDES RODRIGUES

Reu

AMG C LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rafael Fernandes Rodrigues, na Ação que move em desfavor de AMG C Led Ltda, a fim de: I - Condenar a requerida a indenizar o requerente, a título de dano material, o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária a partir do desembolso e jur... (03/06/2026)

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