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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 16.134,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCA MAIRA SANTIAGO DA SILVA RECORRIDO: VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000832-48.2023.8.06.0158 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.134,38

Autor

FRANCISCA MAIRA SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSACPF

Reu

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

RODOLFO DIAS ALVES

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSACPF

Reu

NELITO LIMA FERREIRA NETOCPF

RODOLFO DIAS ALVES

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 16.134,38

Autor

EMANUEL LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDACNPJ

Outros

FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA· OAB CE 43311· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.623,88

Autor

IAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

VILLAGE BOULEVARD - HOTEL CASA DO MAR LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AIALA FRANÇACPF

THEREZA CRISTINA CASTILHO MARTINSCPF

VIVIANE RODRIGUES AIALACPF

Reu

ESTRELA DO MAR LANCHES CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO SOARES VALENTE

RODRIGO MANUEL SOARES LOUREIRO VALENTECPF

SHEIKINAW RESTAURANTE CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR· OAB RJ 148376

Reu:

MARIANA ESTEVES FALLEIRO· OAB RJ 221485· CPF 019.***.***-76

Reu:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR· OAB RJ 148376

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da executada, aduzindo, em síntese: a ausência de bens penhoráveis em nome da sociedade empresária e o encerramento ou inatividade irregular das atividades empresariais, circunstâncias que, segundo alega, seriam suficientes para autorizar a extensão da responsabilidade patrimonial aos sócios e administradores. A decisão anterior ind... (29/06/2026)

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