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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 6.199,16

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Reu

MARINILZA LEITE VERASCPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARINILZA LEITE VERAS em 24/02/2021 23:59:59. (25/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 2.400,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Reu

MARINILZA LEITE VERASCPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR REQUI - RO2355 RÉU: MARINILZA LEITE VERAS INTIMAÇÃO AO REQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP:... (01/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 33.696,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 33.696,33

Autor

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CANUTO DE OLIVEIRA· OAB RO 5516· CPF 858.***.***-53

Autor:

RENILSON MERCADO GARCIA· OAB RO 2730· CPF 220.***.***-87

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 9.262,20

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Reu

CRISTIANE FORMIGA DA SILVA BELEZACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

ORANGE CRUZ BELEZA· OAB RO 7607· CPF 473.***.***-91

Outros

ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS· OAB RO 11195· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE FORMIGA DA SILVA BELEZA em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.262,20

Autor

CRISTIANE FORMIGA DA SILVA BELEZACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS· OAB RO 11195· CPF 005.***.***-75

Autor:

ORANGE CRUZ BELEZA· OAB RO 7607· CPF 473.***.***-91

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2024. (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

WAGNA NASCIMENTO ALVESCPF

KENJI MIURACPF

HEDER DA SILVA FREITASCPF

MAURICIA DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 082059· CPF 809.***.***-68

Autor:

MATHEUS COSTA AMORIM

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDER DA SILVA FREITASCPF

KENJI MIURACPF

MAURICIA DA SILVA CARVALHOCPF

ROBSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

SUZANA FERREIRA DE PAULA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 082059· CPF 809.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDER DA SILVA FREITASCPF

KENJI MIURACPF

MAURICIA DA SILVA CARVALHOCPF

ROBSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

SUZANA FERREIRA DE PAULA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES

Autor:

MATHEUS COSTA AMORIM

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDER DA SILVA FREITASCPF

KENJI MIURACPF

MAURICIA DA SILVA CARVALHOCPF

ROBSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

SUZANA FERREIRA DE PAULA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES

Autor:

MATHEUS COSTA AMORIM

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDER DA SILVA FREITASCPF

KENJI MIURACPF

MAURICIA DA SILVA CARVALHOCPF

ROBSON SANTANA DE OLIVEIRACPF

SUZANA FERREIRA DE PAULA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES

Autor:

MATHEUS COSTA AMORIM

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEDER DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

2. KENJI MIURA (AGRAVANTE)

3. MAURICIA DA SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

4. ROBSON SANTANA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

5. SUZANA FERREIRA DE PAULA SILVA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 082059· CPF 809.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 82059· CPF 809.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 082059· CPF 809.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 82059· CPF 809.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JOSE DE SOUSACPF

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO· OAB MG 172439

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JOSE DE SOUSA

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Autor:

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO· OAB MG 172439· CPF 098.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Reu:

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO· OAB MG 172439· CPF 098.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JOSE DE SOUSA

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Autor:

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO· OAB MG 172439· CPF 098.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Reu:

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO· OAB MG 172439· CPF 098.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Reu:

RUTE ROSA RIBEIRO· OAB MG 71202

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Reu:

RUTE ROSA RIBEIRO· OAB MG 71202

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Reu:

RUTE ROSA RIBEIRO· OAB MG 71202· CPF 546.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Reu:

RUTE ROSA RIBEIRO· OAB MG 71202

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSEAS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Reu:

RUTE ROSA RIBEIRO· OAB MG 71202

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA REGINA SYMESCPF

Reu

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO MORTOL· OAB MG 142362

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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