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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BRENO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

ILAINE DA SILVA DANTASCPF

ELAINE DA SILVA DANTASCPF

ELAINE DA SILVA DANTAS

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELAINE DA SILVA DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.136.193,89

Autor

CASA NORTE LTDA.CNPJ

Reu

JOSINO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

MONALISA REGINA DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 9427· CPF 057.***.***-79

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Reu:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Reu:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Reu:

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHOCPF

Reu

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Autor:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Autor:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Reu:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 234.068,97

Autor

CASA NORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 234.068,97

Autor

CASA NORTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (26/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.153,27

Autor

MIRAGINA S.A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

CASA DO DOCE LTDACNPJ

VALERIA PACIFICO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRAGINA S/A INDúSTRIA E COMéRCIO

Reu

CASA DO DOCE LTDACNPJ

VALERIA PACIFICIO DE MELO

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Miragina S/A Indústria e Comércio - INTIMO a parte Autora: Fornecer o endereço completo e atualizado da parte adversa; Em caso de requerimento de diligência por Oficial de Justiça, comprovar nos autos o recolhimento das custas de condução (Diligência do Oficial), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO (OAB 6667/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 35... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.011,89

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

CASA DO DOCE LTDACNPJ

VALERIA PACIFICO DE MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Autor:

DIEGO WEIS JUNIOR· OAB RO 8532

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Último movimento: Realizado cálculo de custas (06/05/2026)

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