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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PET & GARDEN COMÉRCIO PARA CASA E JARDIM LTDA. ADVOGADO: DAVI HENRIQUE PALADINO OAB/RJ-052956 ADVOGADO: SELMA MOTTA DA SILVA OAB/RJ-091933 APELADO: PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIRO APELADO: VIVIAN DE PAULLE CUNHA FERREIRA ADVOGADO: THAIS FREITAS PEREIRA OAB/RJ-205174 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ----... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 64.462,54

Autor

PET & GARDEN COMERCIO DE PRODUTOS PARA CASA E JARDIM LTDACNPJ

Reu

PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIROCPF

VIVIAN DE PAULLE CUNHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI HENRIQUE PALADINO· CPF 602.***.***-53

Autor:

SELMA MOTTA DA SILVA· CPF 433.***.***-53

Reu:

THAIS FREITAS PEREIRA· OAB RJ 205174· CPF 130.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIRO

VIVIAN DE PAULLE CUNHA FERREIRA

Reu

PET & GARDEN COMERCIO PARA CASA E JARDIM LTDA.

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 5.930,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CASA E JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE FLEXIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 3.426,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CASA E JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE FLEXIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (08/09/2022)

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