Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 424.205,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEFCNPJ

Reu

CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDACNPJ

ILONA MARCIA REISCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· CPF 147.***.***-15

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· CPF 266.***.***-40

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838

Reu:

RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS· OAB BA 28816· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 22.334,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA GARIMPO LIMITADACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA SUREC DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF

COORDENADOR DE CADASTRO ESCRITURACAO E DOCUMENTOS FISCAIS DIGITAIS DA GERENCIA DE CADASTRO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 9.105,40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 16.200,00

Autor

CASA GARIMPO LIMITADACNPJ

Reu

JAQUELINE BASSO BRENDLERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM

Reu:

DANUBIA DE QUADROS· CPF 000.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA GARIMPO LIMITADA

Reu

JAQUELINE BASSO BRENDLERCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA DE QUADROS· OAB RS 78189· CPF 000.***.***-85

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Reu:

DANUBIA DE QUADROS· OAB RS 78189· CPF 000.***.***-85

Reu:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759514-17.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CASA GARIMPO LIMITADA EXECUTADO: JAQUELINE BASSO BRENDLER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito de tutela executiva, em que já foram realizadas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora do devedor, inclus... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA GARIMPO LIMITADA

Reu

JAQUELINE BASSO BRENDLERCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA DE QUADROS· OAB RS 78189· CPF 000.***.***-85

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Reu:

DANUBIA DE QUADROS· OAB RS 78189· CPF 000.***.***-85

Reu:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Provisório (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal