Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 12.105,04

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SERGIO ANICESIOCPF

CARLOS JOSE ANICESIOCPF

JOSE FERNANDO DA SILVACPF

DIVINO ANICESIO DA SILVACPF

CASA TRES IRMAOS LTDACPF

Outros

ROGERIO GUIMARAES SALOME· OAB MG 54907· CPF 309.***.***-15

ANTÔNIO ROBERTO DE REZENDE· OAB GO 20510· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 80.433,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA TRES IRMAOS LTDACPF

DIVINO ANICESIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE REZENDE· OAB GO 20510· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 330 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 80.433,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA TRES IRMAOS LTDACPF

DIVINO ANICESIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE REZENDE· OAB GO 20510· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA IRMAS MARIA LTDA

Advogados

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Reu:

JOSUE EDSON LEITE· OAB MG 71704· CPF 503.***.***-78

Reu:

ROGERIO VELLOSO NETO· OAB MG 89862· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA IRMAS MARIA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO VELLOSO NETO· OAB MG 89862· CPF 026.***.***-05

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Reu:

LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE· OAB MG 101986· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal