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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100.129,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDESCPF

CARLOS ROBERTO BERNARDESCPF

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO BERNARDES· OAB DF 7051· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 24.310,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 55.851,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 29.167,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.297,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.257,70

Autor

VALTER ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.508,24

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROBERTOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 198677· CPF 122.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 32.626,53

Autor

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAU S/A

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 32.626,53

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

MELISSA MAROTA DA SILVA· OAB RN 18636· CPF 101.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 16.999,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 16.999,00

Autor

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 11.464,00

Autor

AGNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE SENA· OAB RN 15970· CPF 081.***.***-76

Autor:

SHEILLA DE MORAIS SOARES· OAB RN 17319· CPF 074.***.***-74

Autor:

ARLINDO JUNIOR CERINO· OAB RN 17980· CPF 009.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.464,00

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILLA DE MORAIS SOARES em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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