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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDGAR ANTONIO ARRUDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IUIU

Reu

BRENDON NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNI RODRIGUES DE QUEIROZ FILHOCPF

DT IUIU

Reu

GABRIEL BARBOSA MATOSCPF

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA SANTOS GUEDESCPF

DT IUIU

Reu

LUCINEIDE SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAO RODRIGUES NOGUEIRACPF

DT IUIU

Reu

ALDO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IUIU

Reu

CARLOS DANIEL NOGUEIRA CASTROCPF

Advogados

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CASTRO SOUSACPF

DT IUIU

NICOLY CASTRO SILVA DIASCPF

Reu

NEUZA PEREIRA DE CASTRO SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001853-94.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA VITIMA: LUIZ FERNANDO CASTRO SOUSA e outros (2) Advogado(s): VITIMA: NEUZA PEREIRA DE CASTRO SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINO PEREIRA DA SILVACPF

DT IUIU

Reu

VALNOEL PEREIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SATURNINO PEREIRA DA SILVA

Reu

VALNOEL PEREIRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DT IUIU

Reu

SIRLANE DAS NEVES BISPO

ALZERINDA FERREIRA BISPOCPF

TAMIRES BISPO GOMESCPF

ALTINO BISPO DOS SANTOS NETOCPF

ROSINEIDE LOURDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DENIS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 76594· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

DT IUIU

Reu

LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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