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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURO LEOPOLDINO DE FRANCA JUNIOR

MAURO LEOPOLDINO DE FRANCA JUNIORCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Autor:

PAULO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 157604

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 2.300.621,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Autor:

PAULO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 157604

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACIABA MAIA FERREIRA DE SOUZACPF

CASA SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 157604

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA SAO GERALDO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063· CPF 093.***.***-39

Autor:

LUIZ FERNANDO BARACHO· OAB MG 142613

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Reu:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063· CPF 093.***.***-39

Reu:

LUIZ FERNANDO BARACHO· OAB MG 142613

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA SAO GERALDO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063· CPF 093.***.***-39

Autor:

LUIZ FERNANDO BARACHO· OAB MG 142613

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Reu:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150063· CPF 093.***.***-39

Reu:

LUIZ FERNANDO BARACHO· OAB MG 142613

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 IMPETRANTE: CASA SÃO GERALDO LTDA; IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAÇÃO da parte autora para o recolhimento da importânica de R$ 151,28 (cento e ciquenta e um reais e vinte e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuai... (27/09/2023)

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