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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 7.658,80

Autor

ROSE MARY SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Reu

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Reu

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 15.170,00

Autor

KARINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA· OAB SE 7870· CPF 556.***.***-72

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MARIA DE JESUS SANTOS

Reu

CASA DA ELETRICIDADECPF

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Outros

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CASA SILVESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 435.***.***-15

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 27.717,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CASA DAS TINTAS LTDA

Outros

FABIANE MARIA DIAS DA PONTE SOUZA· OAB PA 10247· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

26/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CASA DAS TINTAS LTDA/

ELIMARY MARTINSCPF

MARCELO VIANA REITZCPF

MARIA APARECIDA VIANA REITZ

Advogados

Autor:

FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 023692· CPF 007.***.***-85

Autor:

EMERSON LODETTI· OAB SC 014093· CPF 733.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO· OAB SC 018181· CPF 029.***.***-19

Autor:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB DF 036606· CPF 560.***.***-68

Autor:

NESTOR LODETTI· OAB SC 002259· CPF 096.***.***-91

Reu:

FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 023692· CPF 007.***.***-85

Reu:

EMERSON LODETTI· OAB SC 014093· CPF 733.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO· OAB SC 018181· CPF 029.***.***-19

Reu:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB DF 036606· CPF 560.***.***-68

Reu:

NESTOR LODETTI· OAB SC 002259· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CASA DAS TINTAS LTDA/

ELIMARY MARTINSCPF

MARCELO VIANA REITZCPF

MARIA APARECIDA VIANA REITZ

Advogados

Autor:

EMERSON LODETTI· OAB SC 014093· CPF 733.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Autor:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB DF 036606· CPF 560.***.***-68

Autor:

FILIPE FREITAS MELLO· OAB SC 019519· CPF 007.***.***-42

Autor:

RENATA LIMA SIGGELKOW· OAB SC 021215

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON LODETTI· OAB SC 014093· CPF 733.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Reu:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB DF 036606· CPF 560.***.***-68

Reu:

FILIPE FREITAS MELLO· OAB SC 019519· CPF 007.***.***-42

Reu:

RENATA LIMA SIGGELKOW· OAB SC 021215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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