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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO THOME DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO THOME DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO THOME DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100.129,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDESCPF

CARLOS ROBERTO BERNARDESCPF

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO BERNARDES· OAB DF 7051· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 24.310,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 55.851,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 29.167,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.297,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CASA OLIMPICA ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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