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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.022,40

Autor

VINICIUS DE PAULO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE JOSIRAN DE SOUSACPF

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARGARIDA PEREIRA FORTALEZA· OAB CE 34166· CPF 957.***.***-00

Outros

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANNA em 07/02/2025 23:59. (09/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.013,61

Autor

FRANCISCO ROSIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195071989 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.013,61

Autor

FRANCISCO ROSIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 16.800,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.914,70

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.914,70

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO WELTERCPF

Reu

YE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ROSENIL GOMES FERREIRA· OAB MT 28035· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020718-15.2023.8.11.0001.. AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO WELTER REU: YE ODONTOLOGIA LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. É caso de julgamento antecipado do pedido, uma vez que não há necessidade de produção de outras provas além das já existentes (art. 355, I, do CPC). Trata-se de ação de cobrança, na qual a parte aut... (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO FALCAO EUBANKCPF

YE ODONTOLOGIA LTDA

Reu

LUANA CRISTINA LEAL CARDELIQUIO 06211881908

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1063823-76.2022.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,29 de abril de 2026 WANESSA DOS PASSOS FARIAS Assinado Digitalmente (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO FALCAO EUBANKCPF

YE ODONTOLOGIA LTDA

Reu

LUANA CRISTINA LEAL CARDELIQUIO 06211881908

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Reu:

DANIEL NOVAES FORTES· OAB MT 22919· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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