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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 485.857,00

Autor

ESMERALD SPE S ACNPJ

SERNAMBETIBA TRUST SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MESQUITACPF

GILDA MARIA PITOMBO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Outros

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE· OAB RJ 96354· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.318.052,00

Autor

ANDRE JOSE KOZLOWSKICPF

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKICPF

Reu

SERNAMBETIBA TRUST SPE LTDACNPJ

ESMERALD SPE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI· OAB RJ 125427· CPF 075.***.***-34

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERNAMBETIBA TRUST SPE LTDA

KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE ANDRE JOSE KOZLOWSKI REP/P/INV VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI

Outros

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.318.052,00

Autor

ANDRE JOSE KOZLOWSKICPF

VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKICPF

Reu

ESMERALD SPE S ACNPJ

SERNAMBETIBA TRUST SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES· OAB RJ 182143· CPF 057.***.***-90

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 234823· CPF 139.***.***-09

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441339/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MTT 600 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ESMERALD SPE S ACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 37 LTDA.CNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Autor:

ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS· OAB RJ 246424· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 114.381,00

Autor

ESMERALD SPE S ACNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Reu

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGASCPF

Outros

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES· OAB RJ 180093

THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO PAESANTI· OAB RJ 217682· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS ADVOGADO: THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO OAB/RJ-217682 APELADO: KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA APELADO: EMERALD SPE S.A ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES OAB/RJ-180093 ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISÃO: 1) Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ---------... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 114.381,00

Autor

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGASCPF

Reu

ESMERALD SPE S ACNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO PAESANTI· OAB RJ 217682· CPF 115.***.***-62

Reu:

MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES· OAB RJ 180093· CPF 123.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA

EMERALD SPE S.A

Reu

LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES REZENDECPF

Reu

ALBERTO CALDAS VIANNA

VICTORIA GLABUTE CALDAS VIANNA

TERESINHA RIBEIRO ALVES

MANOEL GOMES DE FARIA

RUY BARRETO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE SOLON BIANCO· OAB RJ 98947· CPF 004.***.***-05

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 10.325,67

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 006 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO ALVES CAMPELO· CPF 142.***.***-75

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 060623· CPF 136.***.***-30

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGE

Reu

SAPPHIRE SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NORTE VILLAGECNPJ

Reu

SAPPHIRE SPE S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSÚ· OAB RJ 211748· CPF 130.***.***-97

Autor:

THIAGO ALVES CAMPELO· OAB RJ 180213· CPF 142.***.***-75

Autor:

NICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 181520· CPF 124.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSÚ· OAB RJ 211748· CPF 130.***.***-97

Reu:

THIAGO ALVES CAMPELO· OAB RJ 180213· CPF 142.***.***-75

Reu:

NICOLY CLARA DE LIMA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 181520· CPF 124.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica intimado o devedor para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, conforme planilha de fls. 562/569, por guia de depósito judicial, mais custas em GRERJ ou em depósito judicial, se for o caso de ressarcimento ao autor, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ARAUJO MACHADOCPF

Reu

CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

SAPPHIRE SPE S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Autor:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

Autor:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 10.885,00

Autor

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGECNPJ

Reu

RODRIGO VON LUTZOW DA SILVA

SAPHIRE SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSÚ· OAB RJ 211748· CPF 130.***.***-97

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 47.219,00

Autor

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGECNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSÚ· OAB RJ 211748· CPF 130.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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