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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA· OAB BA 16662· CPF 681.***.***-72

Outros

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Barreto E Silva Neto Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488-A) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032-A) Apelante: Tratormaster Tratores Pecas E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Flavia Santos Sousa (OAB:BA16662-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160-A) Apelante: Casale Equipamentos Ltda Advogado: Francisco De Ass... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

Autor:

LINCON THOMANN

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 66.191,04

Autor

GINALDO FERNANDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS FERNANDES· CPF 611.***.***-90

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 97.300,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. ROCHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JUSSARA PERES GONÇALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 9.870,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.870,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

AGROPECUARIA CASALE LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LENON DE ANDRADE DIAS· OAB SP 441235· CPF 374.***.***-01

Reu:

BRUNO BOMBONATTI VIEIRA· OAB SP 428343

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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