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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO ZAIONSCPF

Advogados

Autor:

TALES LUIS TOMALUSKI· OAB RS 076089· CPF 014.***.***-93

Autor:

ALICE CRISTIANE MERIB· OAB RS 120563· CPF 087.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR· OAB RS 098248· CPF 021.***.***-61

Reu:

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS· OAB RS 112116· CPF 016.***.***-07

Reu:

SABRINA FATIMA DORNFELD· OAB RS 116769· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TIAGO ZAIONSCPF

MAC 6 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASAGRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR· OAB RS 098248· CPF 021.***.***-61

Autor:

SABRINA FATIMA DORNFELD· OAB RS 116769· CPF 017.***.***-14

Autor:

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS· OAB RS 112116· CPF 016.***.***-07

Autor:

TALES LUIS TOMALUSKI· OAB RS 076089· CPF 014.***.***-93

Autor:

ALICE CRISTIANE MERIB· OAB RS 120563· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535005 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.926.596,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CASAGRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024 (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 13.339,49

Autor

ANGELICA MARIA MAKIJEWSKICPF

Reu

CASAGRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

WOLMIR CASAGRANDECPF

ADELMIR CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

SABRINA FATIMA DORNFELD· OAB RS 116769· CPF 017.***.***-14

Autor:

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS· OAB RS 112116· CPF 016.***.***-07

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR· OAB RS 098248· CPF 021.***.***-61

Reu:

LUCAS HILTON PRESOTTO· OAB RS 088488· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 114.777,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CASAGRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (30/05/2022)

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