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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.909,79

Autor

PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSCPF

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS· OAB DF 27165· CPF 006.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.467,40

Autor

MMASTER APOIO & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.770,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO E ARAUJO - COMERCIO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E SERVICOS VETERINARIOS - ME

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA· OAB BA 16662· CPF 681.***.***-72

Outros

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Barreto E Silva Neto Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488-A) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032-A) Apelante: Tratormaster Tratores Pecas E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Flavia Santos Sousa (OAB:BA16662-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160-A) Apelante: Casale Equipamentos Ltda Advogado: Francisco De Ass... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

Autor:

LINCON THOMANN

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 66.191,04

Autor

GINALDO FERNANDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS FERNANDES· CPF 611.***.***-90

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 97.300,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. ROCHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JUSSARA PERES GONÇALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 9.870,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.870,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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