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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGADO MARCELO DELGADO DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

Reu

AELITON DE ALMEIDA ISCANDEIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 18.370,25

Autor

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Autor:

VICTOR SANTOS SHIGUEYAMA GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Autor:

MAURICIO SIQUEIRA GOMES· OAB SP 215515· CPF 149.***.***-47

Autor:

LAEFO DUARTE NETO· OAB SP 263638· CPF 212.***.***-05

Reu:

MAURICIO SIQUEIRA GOMES· OAB SP 215515· CPF 149.***.***-47

Reu:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Reu:

VICTOR SANTOS SHIGUEYAMA GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 18.370,25

Autor

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA· OAB SP 336352· CPF 408.***.***-05

Autor:

VICTOR SANTOS SHIGUEYAMA GASPARINI· OAB SP 338315· CPF 374.***.***-98

Reu:

MAURICIO SIQUEIRA GOMES· OAB SP 215515· CPF 149.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (21/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Autor:

OSMAR CASAES· CPF 060.***.***-00

Reu:

RANIER BATISTA LUCAS· OAB SP 159946· CPF 246.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RANIER BATISTA LUCAS· OAB SP 159946· CPF 246.***.***-06

Reu:

HILDA RODRIGUES CASAES· CPF 148.***.***-62

Reu:

OSVALDO COLLACO· CPF 670.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CASAES· OAB SP 440033· CPF 330.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (13/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CASAES· OAB SP 440033· CPF 330.***.***-07

Reu:

RANIER BATISTA LUCAS· OAB SP 159946· CPF 246.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROLIM ROSA· CPF 152.***.***-10

Autor:

OSMAR CASAES

Autor:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CASAES· OAB SP 440033· CPF 330.***.***-07

Reu:

OSVALDO COLLACO· CPF 670.***.***-53

Reu:

HILDA RODRIGUES CASAES

Reu:

RANIER BATISTA LUCAS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VIII

FRANCISCO OZIVALDO LOPESCPF

HELDER CHRISTIAN ATARIACPF

HILDA RODRIGUES CASAESCPF

Reu

COLLACO E CASAES ALIMENTOS LTDA - ME

EDUARDO CASAESCPF

OSVALDO COLLACOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Autor:

RANIER BATISTA LUCAS· OAB SP 159946· CPF 246.***.***-06

Autor:

ANA PAULA ROLIM ROSA· OAB SP 121961· CPF 152.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO CASAES· OAB SP 440033· CPF 330.***.***-07

Reu:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Reu:

RANIER BATISTA LUCAS· OAB SP 159946· CPF 246.***.***-06

Reu:

ANA PAULA ROLIM ROSA· OAB SP 121961· CPF 152.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO CASAES· OAB SP 440033· CPF 330.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO OZIVALDO LOPES (28/10/2025)

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