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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 28.511,46

Autor

CASAS DIAS CALCADA LIMITADACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 11.020.528,42

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 11.020.528,42

Autor

RUDNEY PIZZIO BORGATTICPF

BRUNO PIZZIO BORGATTICPF

MARIA DO CARMO PIZIO BORGATTICPF

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTICPF

AMBROSIO LUIZ BORGATTICPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO FERNANDES SOBRINHOCPF

EDIVALDO TAVARES VILELACPF

FRANCISCO DIAS LOURENCOCPF

AILTO FERNANDES OLIVEIRACPF

ONESIMO MARTINS DE CAMPOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 26786· CPF 496.***.***-63

Reu:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU ALEXANDRE WEBBER

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU ALEXANDRE WEBBER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50914786320241212150723 (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADILSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (08/04/2026)

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