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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

METALFIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDSON DE SOUZA SILVA JÚNIOR· OAB MS 27627· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

METALFIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

EDSON DE SOUZA SILVA JÚNIOR· OAB MS 27627· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

METALFIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA MICROEMPRESACNPJ

Outros

EDSON DE SOUZA SILVA JÚNIOR· OAB MS 27627· CPF 053.***.***-16

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Metalfios Materiais Elétricos Ltda Microempresa Advogado: Edson de Souza Silva Júnior (OAB: 27627/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO. Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou c... (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

METALFIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA MICROEMPRESACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/1986

Distribuição

01/08/1986

Valor

R$ 34.492,75

Autor

ASTRALTEC INFORMATICA LTDA - MECNPJ

BAR E CAFE AR LINDO LTDACNPJ

CASA NORMANDIE LTDA - MECNPJ

COMERCIAL IMPORTADORA BONINI LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE COLCHOES CEVIZA LTDACNPJ

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA ALVES· OAB SP 57180· CPF 069.***.***-91

Reu:

ODYR DOMINGOS LEITE DA CUNHA· OAB SP 29955· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/1991

Distribuição

18/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL IMPORTADORA BONINI LTDA - MECNPJ

ASTRALTEC INFORMATICA LTDA - MECNPJ

WATTS COML/ E INSTALACOES ELETRICAS LTDA

TUNODA IMOVEIS LTDA

SERGIO FERNANDES PEREIRA DA VINHA

+ 28 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA ALVES· OAB SP 57180· CPF 069.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (08/09/1992)

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