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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

FLÁVIA SOUZA DE LACERDA· OAB BA 16662· CPF 681.***.***-72

Outros

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Barreto E Silva Neto Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488-A) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032-A) Apelante: Tratormaster Tratores Pecas E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Flavia Santos Sousa (OAB:BA16662-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160-A) Apelante: Casale Equipamentos Ltda Advogado: Francisco De Ass... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

Autor:

LINCON THOMANN

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 66.191,04

Autor

GINALDO FERNANDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS FERNANDES· CPF 611.***.***-90

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 97.300,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. ROCHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 9.870,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.870,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CASALE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O Como não se iniciou a fase de execução, não é caso de homologar a desistência da execução do título judicial. Assim, expeça-se a Certidão de Inteiro Teor e MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002066-49.2019.4.03.6120 / 2ª Vara F... (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 245.537,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTEL CASTLE LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 51.584,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTEL CASTLE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 86.279,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTEL CASTLE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOTEL CASTLE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM BRASILIA/DF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2021)

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