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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 1.017.590,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.017.590,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOS FILHOCPF

RAIMUNDA ROSICLEIA DE OLIVEIRA DIASCPF

DIEGO PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

RAIMUNDA FERREIRA LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Autor:

LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA· OAB SP 287117· CPF 340.***.***-39

Autor:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE SOUZA PARINTINTINCPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZACPF

JORGE OGLIARI CASTANHOCPF

SALOMAO RIBEIRO NETOCPF

RENATO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHOCPF

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Outros

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARQUILANE ALVES em 26/08/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTEVAO FELIX MARINHOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRECPF

JOSE CARLOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Reu:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO FELIX MARINHOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHO

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Autor:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Reu:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO FELIX MARINHOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHO

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Autor:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Reu:

GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO· OAB RO 8515· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7042556-71.2021.8.22.0001 REQUERENTE: ESTEVAO FELIX MARINHO ADVOGADO DO REQUERENTE: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS, OAB nº RO4310 REQUERIDOS: JOSE CARLOS DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FREIRE ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO, OAB nº RO8515 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte autora requer providências acerca do cumprimento da... (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.139,93

Autor

JORDANO FELIX MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANO FELIX MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.312,64

Autor

JORDANO FELIX MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Conversão em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANO FELIX MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0858722-40.2025.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.0... (14/05/2026)

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