CASEMA COMERCIO SERVICOS E CONTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 93.151,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANILO AKINAGA VAVASSORICPF

CASEMA COMERCIO SERVICOS E CONTRUCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 18916· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 93.151,27

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASEMA COMERCIO SERVICOS E CONTRUCOES LTDACPF

DANILO AKINAGA VAVASSORICPF

Advogados

Reu:

JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO AKINAGA VAVASSORI em 01/12/2022 23:59. (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

CASEMA COMERCIO SERVICOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Reu:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0013510-79.2006.8.14.0301 DESPACHO Determino que a secretária certifique-se do transito e julgado da se tença de ID número 138557024, após arquive-se. Belém, 26 de setembro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

CASEMA COMERCIO SERVICOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Reu:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0013510-79.2006.8.14.0301 DESPACHO Determino que a secretária certifique-se do transito e julgado da se tença de ID número 138557024, após arquive-se. Belém, 26 de setembro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial (30/09/2025)

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